Câmara aprova PEC do fim da escala 6x1 após manobra que esvaziou destaque do PL

A Câmara dos Deputados concluiu em 27 de maio a votação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6x1 por dois dias de descanso remunerado por semana. O texto, apoiado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, segue agora para análise do Senado.

O que foi aprovado

Pelo texto aprovado, a jornada cai para 42 horas 60 dias após a promulgação e chega a 40 horas depois de mais 12 meses de transição. A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Como a manobra ocorreu

Durante a votação, a base governista apresentou uma emenda aglutinativa assinada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, com conteúdo praticamente igual ao parecer do relator Leo Prates. Com isso, perderam efeito os destaques apresentados pelo PL e pelo PSOL para alterar a ordem de votação e pressionar o governo em torno da escala 4x3.

Próximo passo

A aprovação foi ampla na Câmara e abriu uma nova disputa política no Senado, onde o texto deve enfrentar pressão de entidades empresariais e novas negociações sobre a transição. Até aqui, porém, o ponto central da proposta foi preservado: a redução da jornada e o fim da escala 6x1 como regra geral.