EUA reformam financiamento estudantil: novas regras entram em vigor hoje

As mudanças mais abrangentes no sistema de financiamento estudantil dos Estados Unidos em décadas entram em vigor nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026. Previstas no One Big Beautiful Bill Act, as novas regras eliminam os empréstimos Grad PLUS para novos tomadores, impõem tetos anuais e vitalícios mais rígidos e expandem o Pell Grant para programas de formação profissional de curta duração. Cerca de 43 milhões de americanos possuem dívidas estudantis que totalizam quase US$ 1,7 trilhão.

Fim dos empréstimos Grad PLUS e novos limites de crédito

O programa Graduate PLUS, que permitia a estudantes de pós-graduação tomar empréstimos federais praticamente sem limite, deixa de aceitar novos tomadores a partir de hoje. Quem já recebeu desembolsos antes dessa data poderá continuar utilizando a linha de crédito até 30 de junho de 2029 ou a conclusão do curso.

Em substituição, o governo federal estabeleceu limites anuais e vitalícios para empréstimos diretos não subsidiados: estudantes de mestrado poderão tomar até US$ 20.500 por ano, com teto vitalício de US$ 100 mil; já estudantes de programas profissionais, como medicina e direito, terão limite anual de US$ 50 mil e vitalício de US$ 200 mil. O teto geral para empréstimos federais estudantis fica em US$ 257.500, excluindo o Parent PLUS.

Os empréstimos Parent PLUS, destinados a pais de estudantes de graduação, também passam a ter limites: US$ 20 mil por ano por estudante e US$ 65 mil no total por dependente.

Plano SAVE é descontinuado; dois modelos de pagamento permanecem

Outra mudança significativa é a descontinuação do plano SAVE (Saving on a Valuable Education), que atende atualmente cerca de 7 milhões de tomadores. Os inscritos terão 90 dias para migrar para uma das duas opções remanescentes: o Plano de Pagamento Padrão Escalonado e o novo Plano de Assistência ao Pagamento (RAP, na sigla em inglês), baseado na renda do tomador.

O subsecretário de Educação dos EUA, Nicholas Kent, afirmou que "acessibilidade é a prioridade neste momento". Já Clare McCann, diretora de políticas do Instituto para Acesso e Sucesso na Faculdade, alertou que os pagamentos mensais sob o RAP podem aumentar substancialmente, com risco de elevar a inadimplência.

Tomadores também poderão obter redução de 1 ponto percentual na taxa de juros ao aderir ao pagamento automático, benefício válido para quem se inscrever até 30 de setembro de 2026.

Pell Grant expandido para formação profissional

Uma das mudanças mais elogiadas por especialistas é a expansão do Pell Grant — a principal bolsa federal para estudantes de baixa renda — para cobrir programas de formação profissional de curta duração. Até então, o benefício era restrito a programas com duração mínima de 600 horas ou 15 semanas.

A ampliação visa atender trabalhadores que buscam requalificação rápida em áreas como tecnologia, saúde e manufatura, sem a necessidade de se matricular em cursos de graduação tradicionais.

Impactos e perspectivas

Os novos limites preocupam universidades e organizações estudantis, que temem que os tetos sejam insuficientes para cobrir os custos de programas de pós-graduação mais caros, especialmente em áreas como medicina e direito. Críticos argumentam que a eliminação do Grad PLUS pode forçar estudantes a recorrer a empréstimos privados com taxas de juros mais elevadas e sem as proteções do sistema federal.

Defensores da reforma, por outro lado, afirmam que os limites são necessários para conter o endividamento excessivo e responsabilizar as instituições de ensino pela adequação entre o custo dos programas e os resultados no mercado de trabalho.

Todas as informações sobre as novas opções de pagamento e os limites atualizados estão disponíveis no portal StudentAid.gov do Departamento de Educação dos Estados Unidos.