Fachin cria grupo de estudos para discutir reforma do Judiciário no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos voltado à modernização do sistema de Justiça no Brasil. A Portaria CESTF nº 6, de 11 de junho de 2026, designou 19 membros para o comitê, reunindo ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas em uma composição plural.

Composição e liderança

O grupo funcionará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) e será presidido por Fernando Facury Scaff, diretor do centro. A relatoria dos trabalhos ficou a cargo do juiz federal Ney de Barros Bello Filho, do TRF da 1ª Região. A inclusão de juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes sinaliza a busca por unidade em um tribunal marcado por divisões internas recentes.

Objetivos e princípios

O grupo tem a missão de elaborar diagnósticos, estudos e sugestões de mudanças que possam resultar tanto em alterações legislativas quanto em medidas administrativas. Os trabalhos serão conduzidos sob princípios de imparcialidade, publicidade, transparência, pluralidade e equidade de gênero. O relatório final, com diagnósticos e propostas, deve ser entregue até o final do ano judiciário de 2026.

Contexto político

A iniciativa ocorre em um momento de intensa pressão por reformas estruturais no Judiciário. Desde a última reforma significativa, em 2004, o STF acumulou crises intermitentes que desgastaram a confiança pública na instituição. Fachin classificou a agenda como "de Estado, estruturante", requerendo colaboração entre os três Poderes para implementação eficaz. Em paralelo, um código de ética para magistrados tramita sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.