Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara e amplia apoio federal ao turismo no Piauí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 25 de maio de 2026 a Lei 15.416, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. A medida inclui a região em políticas de fortalecimento do turismo e reforça a promoção de um dos mais importantes patrimônios arqueológicos do país.

O que a nova lei estabelece

A nova rota abrange os municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João do Piauí. Pela lei, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da região passam a contar com apoio dos programas oficiais voltados à regionalização do turismo.

Patrimônio arqueológico e visitação

O principal eixo da rota é o Parque Nacional da Serra da Capivara, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1991. Segundo o Ministério do Turismo, a área reúne mais de 1.000 sítios arqueológicos cadastrados, dos quais 204 estão abertos à visitação pública.

Impacto esperado para a região

A criação da rota não resolve sozinha os desafios de infraestrutura e conservação, mas formaliza um instrumento importante para ampliar a visibilidade do destino e facilitar sua inclusão em ações federais de apoio ao setor. Na prática, a iniciativa tende a fortalecer o turismo cultural e a valorizar a preservação de um acervo reconhecido internacionalmente.