Senado aprova renegociação de dívidas rurais contrariando apelos do governo

O Senado Federal aprovou em 10 de junho de 2026 o projeto que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. Classificada como "pauta-bomba" pela equipe econômica do governo, a proposta envolve R$ 180 bilhões em dívidas rurais e prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento.

O que foi aprovado

O PL 320/2025, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estabelece limite global de crédito de R$ 30 bilhões, com prazos de pagamento de até 10 anos, podendo chegar a 15 em situações específicas. As taxas de juros variam conforme a categoria do produtor: 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais. A votação foi simbólica, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve a pauta mesmo sem acordo com o Executivo.

Resistência do governo

A equipe econômica estima que o custo da proposta para a União pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos, considerando o alcance total dos débitos abrangidos. O governo sinalizou a possibilidade de questionar a medida no STF caso também seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para análise dos deputados.

Impacto no setor

Para os produtores rurais, a medida representa alívio financeiro em um cenário de inadimplência crescente no agronegócio. O Banco do Brasil, maior financiador do setor, registrou alta na inadimplência rural, que saltou de 2,76% para 6,22% em um ano. Críticos alertam, porém, que a redistribuição de recursos públicos pode afetar outras áreas, incluindo programas voltados a pequenos agricultores.