O Senado aprovou em 26 de maio de 2026 o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. A medida consolida o reajuste deste ano e altera a legislação que trata da atualização anual do piso do magistério.

A condenação de um casal de Jales, no interior de São Paulo, por abandono intelectual recolocou o ensino domiciliar no centro do debate público. A 2ª Vara Criminal do município fixou pena de 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto, com suspensão da execução por dois anos, prestação de serviços à comunidade e obrigação de matrícula e frequência das filhas em escola regular.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira, 25 de maio de 2026, que a extrema direita vê a educação como ameaça porque ela estimula consciência crítica e combate desigualdades. A declaração foi feita na abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, em Brasília.

O Brasil ultrapassou a marca de 100 mil escolas públicas com internet gratuita e de qualidade para uso pedagógico, segundo dados atualizados do Indicador Escolas Conectadas. O avanço faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, e reforça a meta de levar conectividade adequada a toda a rede pública de educação básica até o fim de 2026.

O uso de inteligência artificial na educação brasileira ganhou novos capítulos em 2026, com iniciativas de experimentação, formação e discussão regulatória em diferentes esferas do poder público. O movimento reforça que a adoção da tecnologia nas escolas deixou de ser hipótese distante e passou a exigir diretrizes mais claras para aplicação pedagógica, segurança e ética.

O Ministério da Educação publicou em 18 de maio de 2026 novas medidas para a avaliação da educação básica e confirmou que os concluintes da rede pública terão inscrição automática no Enem. A mudança faz parte da integração do exame ao Saeb e será aplicada já nesta edição.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que presos com diploma superior também podem obter remição de pena pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio. O entendimento foi firmado em julgamento concluído em 15 de maio e unifica a interpretação do tribunal sobre o tema.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.334/2026 aprovou em 12 de maio o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, e iniciou a tramitação da proposta que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica.